Adoção de crianças e outros temas

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Município erra medicamento e paga indenização

O Município de Natal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, por ter entregue um medicamento errado a um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), portador de diabetes.

STJ reduz valor da indenização por inclusão de nome nos cadastros de restrição de crédito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 9 mil para R$ 5 mil o valor da indenização a ser paga pelo supermercado Prezunic Comercial Ltda à uma consumidora.

Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento feito por terceiros

As instituições financeiras devem zelar pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados no momento da concessão de financiamento.

Companhia energética vai indenizar vítima de explosão de transformador

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Consern) terá que pagar indenização no valor de R$ 55 mil a vítima da explosão de um transformador elétrico.

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Agressão de colega no local de trabalho. Responsabilidade do empregador.

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais